Audiência pública discute a violência contra crianças e adolescentes nas escolas

Apesar do envio de aproximadamente dois mil convites para escolas e outros setores representativos da sociedade, poucas pessoas participaram da audiência pública do dia 09 de maio, na Assembléia Legislativa, em Florianópolis. O encontro da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Ada De Luca (PMDB), foi solicitado pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB) para discutir a violência nas escolas. Também participaram os deputados Sargento Soares (PDT), Elizeu Mattos (PMDB) e Serafim Venzon (PSDB), além de representantes do presidente da ASCOP, Marino Tessari e de representantes das secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, OAB, professores, diretores de escolas, entidades representativas e Delegacia da Mulher, Criança e Adolescente.

Segundo o proponente da audiência, o setor escolar passa por uma situação de turbulência e um dos objetivos do encontro foi buscar alternativas para eliminar a violência nas escolas. "Quais os limites na relação entre aluno e professor? Qual o conceito de disciplina?, questionou o parlamentar, que relatou a ocorrência durante essa semana de dois professores na sua região, o Planalto Norte, que foram agredidos por alunos.

A delegada Andréa Ironi Pacheco Rodrigues, da Delegacia da Mulher, Criança e Adolescente, disse que a sociedade precisa fazer uma reflexão sobre o conceito de infância e adolescência, cuja origem data do século XIX. "Muitas atitudes dos pais, por exemplo, não estão adequadas à faixa etária das crianças e adolescentes, como é o caso daquelas que têm a responsabilidade de cuidar de uma casa". Andréa Rodrigues disse também que o Judiciário exige o depoimento de uma criança de três anos vítima de abuso sexual, o que a delegada não considera correto. "A casa é o maior local de violência. É onde a criança aprende a violência e depois exterioriza na escola, que fica com a responsabilidade de educá-las. Mas as escolas não estão preparadas para isso". Ela falou sobre uma diretora de escola que proibiu o consumo de bolo durante o recreio. Um aluno não concordou com isso, comeu o bolo e o caso gerou um Boletim de Ocorrência da diretora contra o aluno. "Os conflitos devem ser resolvidos na escola e não na delegacia. A escola deve educar para a não-violência de alunos e pais. Deve ser um local para despertar valores", afirmou.

Rogéria Ribello Dogoli, diretora de Apoio ao Estudante, da Secretaria de Estado da Educação, disse que o problema da violência sempre existiu e que antes as crianças e os adolescentes tinham medo de relatar casos de violência. "Peço aos senhores deputados, em especial à deputada Ada, que essa discussão tenha continuidade, para que seja possível um levantamento de dados nas regiões de Santa Catarina. Os responsáveis pelas regionais não vieram porque ainda não foram nomeados, mas estamos abertos a propostas."

Após ouvir pronunciamentos dos participantes do encontro, a presidente da Comissão afirmou que a discussão do tema será aprofundada, com debates nas diversas regiões do Estado, envolvendo inclusive as Câmaras de Vereadores, para depois realizar nova audiência na AL. "Este é um assunto com começo, meio e fim e estamos mobilizados para buscar uma solução para este grave problema que é a violência nas escolas catarinenses", concluiu Ada De Luca.