Justiça Federal faz mutirão em Santa Catarina
| O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
através do Sistema Conciliação – Sistcon,
está promovendo mutirões em vários municípios
do estado. Na pauta das conciliações execução
fiscais promovidas pelos Conselhos Profissionais de Santa Catarina.
O coordenador do Sistcon/SC, juiz federal João Batista Lazzari,
participou, inclusive, de assembléia da Ascop para promover
os mutirões. Segundo a analista judiciária Maria Ângela Kramer Frassetto, os Conselhos envolvidos já estão sendo intimados para os mutirões. Em Florianópolis, onde está o maior número de casos, o mutirão será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório da Justiça Federal, no centro da cidade. Estarão na pauta 490 casos de execução fiscal. Para garantir resultados positivos, os executados estão sendo intimados por oficiais de justiça e não via correio. “É importante que os Conselhos venham preparados para oferecer propostas concretas de negociação e que seja providenciada a baixa após o acordo”,orientou Frasetto. Os mutirões da Justiça Federal vêm apresentando importantes resultados. No ano passado, 1.160 casos chegaram a uma conciliação. A proposta é promover uma Justiça mais ágil e efetiva, pro meio da pacificação social e da redução da conflituosidade das relações judiciais. Mais
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