ASCOP/SC firma parceria com o Procon SC para fortalecer a fiscalização e proteger a sociedade catarinense
A ASCOP/SC (Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina) celebrou recentemente um importante Acordo de Cooperação Técnica com o Procon SC. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a fiscalização de práticas ilegais e garantir maior proteção ao consumidor catarinense, especialmente em serviços que exigem qualificação técnica e profissional regulamentada.
A parceria permitirá a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização dos Conselhos Profissionais e o Procon SC em operações conjuntas, visando coibir práticas como o exercício ilegal de profissões, a propaganda enganosa e a prestação de serviços por profissionais não habilitados. O acordo tem como modelo experiências anteriores bem-sucedidas do Procon com conselhos como o de Medicina (CRM-SC) e Odontologia (CRO-SC), que já resultaram em notificações e sanções a clínicas e profissionais em situação irregular.
A ASCOP/SC representa 22 Conselhos Profissionais em Santa Catarina, reunindo mais de 400 mil profissionais das áreas da Saúde, Engenharia, Arquitetura, Contabilidade, Administração, Direito, Economia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem, entre outras. Essas entidades possuem competência legal para fiscalizar o exercício profissional e, a partir desta parceria, passam a integrar ações conjuntas que visam não apenas punir irregularidades, mas sobretudo prevenir riscos à população.
Segundo o presidente da ASCOP/SC e do CREA-SC, Eng. Kita Xavier, a iniciativa representa um marco na integração entre as instituições públicas em prol do interesse coletivo:
“Esse acordo representa um avanço importante na construção de políticas públicas integradas e na proteção efetiva da sociedade. A atuação conjunta entre os Conselhos Profissionais e o Procon SC amplia nossa capacidade de fiscalização e garante mais segurança aos consumidores, especialmente em serviços técnicos e especializados. A ASCOP/SC congrega áreas como Saúde, Direito, Engenharia, Agronomia, Arquitetura, Administração, Economia, Contabilidade, entre outras profissões regulamentadas, que podem contribuir de forma decisiva em ações de fiscalização integradas. Com este termo, reafirmamos o compromisso dos Conselhos e da Associação com a defesa do interesse público e com o cidadão catarinense.”
A ASCOP/SC acredita que o fortalecimento do diálogo e da cooperação entre os órgãos públicos é essencial para garantir um ambiente profissional ético, seguro e comprometido com o bem-estar da população. A partir deste acordo, novas ações conjuntas devem ser planejadas com os conselhos associados, ampliando o alcance da fiscalização e promovendo a valorização das profissões regulamentadas em Santa Catarina.
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